COMPROMISSO DE OLÍVIA 6550 COM AS MULHERES:
Olivia tem história no movimento feminista e já foi secretária de Políticas para as Mulheres do estado da Bahia. Ela sempre lutou pela valorização das mulheres, enfrentamento à violência de gênero e defesa da liberdade e de oportunidades para todas as mulheres, sobretudo numa visão interseccional: gênero, raça e classe. Neste sentido, um possível mandato federal da deputada Olívia6550 terá compromisso com:
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Estimular políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, com especial atenção à implementação efetiva da Lei Maria da Penha e ao combate ao feminicídio; promover agenda de projetos e programas de transferência de renda para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social; e fortalecer o pacto federativo nacional entre sociedade civil, Executivo e Legislativo no enfrentamento a todos os tipos de violência contra as mulheres em suas diversidades.
MULHERES E A ECONOMIA
Fortalecer programas e projetos de economia criativa, solidária do empreendedorismo feminino; defesa da criação do Fundo Garantidor de linhas de créditos específicos para as mulheres; pelo orçamento público com equidade de género e raça com cotas para mulheres em programas de compras públicas.
SAÚDE DA MULHER
Compromisso com projetos e programas de direitos sexuais e reprodutivos; SUS MULHERES – fortalecimento de programas, projetos e iniciativas governamentais alinhados à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres – PNAIS.
EMENDA PARLAMENTAR DAS MULHERES
Compromisso em fortalecer projetos, programas e iniciativas dos coletivos e movimentos de mulheres e feministas que atuam pelos direitos humanos das mulheres em suas diversidades promovendo editais com recursos de emendas parlamentares individuais;
O FIM DA ESCAL 6X1 É TAMBÉM UMA PAUTA DAS MULHERES
Lutar pelo o fim da escala 6x1, por condições dignas de trabalho para a mulheres, maioria entre a classe trabalhadora. Fortalecer projetos e programas da Política Nacional de Cuidados, busca transformar a maneira como o trabalho de cuidar é distribuído na sociedade, combatendo a sobrecarga histórica imposta às mulheres.
SEGUIR A LUTA PELA DIGNIDADE MESTRUAL
Fortalecer o Programa Nacional pela Dignidade Menstrual ampliando o acesso a absorventes via SUS, viabilizando o funcionamento permanente da Lei Estadual nº14.365/2021 de minha autoria.
Defesa radical de uma rede de creches públicas, para que a educação chegue mais cedo na vida das crianças e para que as mães possam estudar e trabalhar com tranquilidade e dignidade. Todas as mulheres merecem ter o apoio de equipamentos públicos para dar suporte à sua luta por autonomia financeira e igualdade de gênero.
Defesa de benefícios e de apoio à saúde mental e física para as mulheres cuidadoras, pois elas movimentam a economia do cuidado e, na maioria das vezes, vivem em situações precárias.
Conheça os 33 compromissos de Olívia para a Câmara Federal (6550)
Fazer política de verdade exige coragem, escuta e, acima de tudo, compromisso coletivo com quem mais precisa. A candidatura de Olívia para a Câmara Federal 6550 nasce da urgência de colocar a vida das pessoas no centro das decisões do país, fincando os pés na defesa intransigente dos direitos humanos, da justiça social e da igualdade.
Mais do que propostas, este plano é um pacto construído a muitas mãos para fortalecer a democracia, combater as desigualdades regionais e sociais e garantir que a voz da Bahia e das periferias ecoe com força em Brasília.
Por mais mulheres nos espaços de poder, por representatividade real e por um mandato que seja ferramenta direta de transformação.
Os 33 compromissos
Toque em um compromisso para ver o que vamos defender.
MEU COMPROMISSO COM A CULTURA NO CONGRESSO NACIONAL
Pacto de Compromisso com a Cultura e as Artes
Eu, Olívia Santana, candidata a deputada federal, 6550, lanço o PACTO DE COMPROMISSO com a Cultura e as Artes, junto a todas e todos os fazedores e fazedoras das artes e da cultura e também àqueles que atuam para que cada expressão artística e produto cultural alcance a sociedade baiana.
Meu pacto engloba as artes cênicas, a literatura e as artes visuais, sonoras e audiovisuais, interativas (games) ou não, em todo o estado da Bahia, quer se deem de forma presencial e física(teatro, dança, circo, artesanato) ou remota e virtual (das redes tradicionais de telecomunicações aos novos serviços na internet). Preciso destacar a atenção especial que dou às tradições orais e suas variadas expressões poéticas, que dão alma às nossas comunidades e são as responsáveis pela memória no recôncavo, sertão, chapada e cerrado baianos e pelo peso da Bahia na Cultura Brasileira.
Sobretudo neste momento de profunda incompreensão sobre as dimensões dos fazeres cultural e artístico em nossa sociedade e, mesmo, de perplexidade diante do preconceito político de quem tem sido vítima a cultura brasileira e baiana, é fundamental fortalecer a bancada da Cultura na Câmara Federal.
A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DIGITAIS
É urgente atuar nos processos de regulação dos serviços digitais relacionados às expressões culturais, a exemplo do streaming, TV 3.0, Inteligência Artificial, Direitos Autorais etc sobretudo quando se trata de cultivar um ambiente saudável à criação e circulação de propriedade intelectual brasileira e independente, e de coibir a proliferação de notícias fraudulentas, publicidade enganosa ou de produtos ilícitos, promoção de discursos de ódio, agressão à infância e a vulneráveis, ataques ao Estado de Direito, manipulação de eleições.
Não dá mais para ignorar o nível de relevância social e econômica que esses serviços adquiriram e sua influência tanto sobre a organização da economia, como em relação à sociedade e ao Estado.
A LUTA HISTÓRICA PELOS 2% PARA A CULTURA
Reafirmo meu compromisso com a Cultura como direito, trabalho, desenvolvimento e expressão da identidade do nosso povo. Assumo a luta histórica dos 2% para a Cultura, expressa na PEC 421/2014, apresentada pela deputada federal Jandira Feghali e por outros parlamentares, que propõe estabelecer constitucionalmente recursos mínimos para o setor.
A proposta prevê que a União aplique o mínimo de 2% da receita do recolhimento de impostos destinando-a para a preservação do patrimônio, produção e difusão cultural, fixando percentuais de destinação para os estados, Distrito Federal e municípios. Essa é a luta para garantir perenidade aofinanciamento público, previsibilidade e condições para uma verdadeira política de Estado.
PROGRAMA BAHIA, EU TE AMO!
Defenderei junto às autoridades e órgãos competentes a criação de um programa de suporte ao desenvolvimento e circulação das expressões e produções culturais baianasestruturado a partir de um tripé: (1) ambiente de encontros, intercâmbio e suporte ao desenvolvimento de projetos; (2) circuito de difusão nos 27 Territórios de Identidade; e (3) campanha de promoção às expressões e produções culturais.
Bahia, eu te amo! é uma política associativa que convida políticas setoriais pré-existentes a entrarem em sinergia para viabilizar um generoso programa que apresenta a Bahia aos baianos.
O ambiente proposto é o Centro Histórico de Salvador (CHS), conciliando uma política de promoção à conservação do patrimônio histórico com uma política de circulação de fazedores de cultura e produtores culturais para espaços não ocupados do parque imobiliário do CHS, no formato de residência para aqueles não domiciliados na região metropolitana de Salvador, para ações de pesquisa, qualificação dos agentes, desenvolvimento de projetos e suporte à produção. Cada ciclo de residência será também de convivência com as pessoas domiciliadas e empregadas no CHS.
O circuito de difusão proposto articula os mais variados equipamentos públicos no estado para a programação das expressões e produtos culturais, em uma ação permanente de ampliação desse circuito junto a outros equipamentos, perseguindo a universalização da arte e cultura baiana para todos os baianos. A campanha de promoção da cultura baiana proposta articula serviços públicos de difusão democratizando a informação sobre a programação em todo o estado.
OS COMPROMISSOS QUE ASSUMO:
(1) Atuar na qualificação dos projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal relacionados à regulação da oferta de serviços de produtos culturais na internet (como o audiovisual, a música e a literatura) à inteligência artificial, aos direitos autorais e ao fomento à produção brasileira independente.
(2) Defender a PEC 421/2014, que estabelece cotas obrigatórias de investimento em Cultura nos respectivos orçamentos: no mínimo 2% da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios.
(3) Defender a PEC da Reparação (PEC 27/2024), que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, assegurando que seus recursos financiem a cultura negra em suas múltiplas expressões, do patrimônio material e imaterial aos mestres e mestras dos saberes tradicionais.
(4) Atuar pelo enfrentamento das bets e pela regulamentação rigorosa das apostas eletrônicas, combatendo a publicidade predatória e o endividamento das famílias brasileiras, e defendendo que parte da arrecadação do setor seja destinada ao financiamento de políticas públicas de cultura.
(5) Defender a transformação do Campus Malê na Universidade Brasil/África, como centro de educação em nível acadêmico e de excelência, bem como espaço de valorização das trocas culturais entre os países africanos, o Brasil e a Bahia.
(6) Apresentar projetos de valorização do patrimônio afro-brasileiro e dos povos originários, com indicação de fontes de financiamento.
(7) Valorizar a dança, as fanfarras e as bandas filarmônicas, reconhecendo seu papel na formação artística, na educação musical e na vida cultural dos municípios baianos, com defesa de fontes permanentes de financiamento para manutenção, formação e circulação.
(8) Atuar na esfera parlamentar em defesa da valorização do artesanato baiano e brasileiro.
(9) Apoio ao empreendedorismo e aos estilistas da moda afro e indígena para dar visibilidade e projeção aos seus produtos, buscando também a responsabilidade ética e ambiental da cadeia produtiva, suporte para inovação, qualificação e ocupação de espaço no mercado da moda.
(10) Defender junto às autoridades e órgãos competentes a criação do programa Bahia, eu te amo!, responsável pelo intercâmbio, desenvolvimento de projetos, circulação e promoção das expressões e produções culturais baianas.
Cultura é direito, investimento, desenvolvimento, identidade e futuro.
Olívia Santana — Deputada Federal | 6550
Olívia 6550 — um mandato que escuta, luta e entrega
Este programa não é uma lista fechada de promessas. É o resultado de uma construção coletiva que começa com a escuta de quem vive a realidade da educação, da cultura, das periferias, das mulheres, da população negra, da juventude e dos trabalhadores.
Olívia quer levar essa voz para Brasília: para defender a educação pública, combater o racismo, proteger as mulheres, criar oportunidades para a juventude, valorizar quem trabalha, garantir cultura com orçamento e dignidade, lutar por mais investimentos na Bahia e fazer da participação popular uma prática permanente do mandato.